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Mostrando postagens de maio, 2019

Joaquim Passarinho: medida provisória vai enxugar a máquina pública

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Joaquim Passarinho (PA) ressaltou que a medida provisória (MP 870/19) Nesta quinta-feira (25/4), durante debates na comissão mista no Senado, o deputado Joaquim Passarinho (PA) ressaltou que a medida provisória (MP 870/19), que trata da organização da Esplanada dos Ministérios, vai enxugar a máquina pública. “O que nós precisamos é de efetividade e que a máquina funcione enxuta e de forma eficaz”, enfatizou. Logo no início do ano, o governo federal mudou a estrutura da Esplanada e extinguiu alguns ministérios. Para definir detalhadamente a nova estrutura dos órgãos públicos foi editada essa medida. A nova reestruturação dos órgãos transferiu as atribuições de algumas pastas para secretarias, que passam a funcionar com status de ministério. “Essa reforma administrativa vem de uma plataforma de governo que ganhou eleição e recebeu apoio da população. O que o Brasil precisa é de recursos e não status, para que esses próprios recursos cheguem às atividades fins e não fiquem par

Pesquisa da CNC aponta queda na confiança dos empresários do comércio

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Um em cada quatro varejistas ainda vê estoques acima do adequado A pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) que mede o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) mostrou recuo de 1,5%, em abril, ficando em 125,2 pontos. Esse número ainda está acima da zona de satisfação (100 pontos), mas é menor que os 127,1 pontos do mês de março, na primeira queda do índice desde agosto do ano passado. Os fatores determinantes para essa queda foram justamente os subíndices que medem as expectativas dos empresários (IEEC), que recuou 2,3%, em relação a março, e a intenção de investimentos (IIEC), que caiu 1,9%, já que, em relação à satisfação com as condições atuais (Icaec), houve até uma leve melhora, de 0,4%, em relação ao mesmo período do mês anterior. Segundo a pesquisa, 58,2% dos varejistas veem a situação atual do comércio melhor que há um ano, indicando o maior grau de satisfação para meses de abril desde 2011, quando 61,1% se declarara

Governo do Estado realiza audiência Pública em Redenção

No próximo dia  21 de maio , a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) irá realizar audiência pública no município de  Redenção  para ouvir as necessidades da população que mora na Região de Integração Araguaia. A audiência faz parte do processo de elaboração do  Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2020 . Durante a audiência, serão apresentados os  compromissos regionais previstos pelo Governo para a RI Araguaia , considerando as mais diversas áreas, como saneamento, saúde, segurança, educação, etc. A partir do conhecimento dessas metas, o público presente poderá fazer questionamentos e propor sugestões para as propostas de investimentos estratégicos do Estado. Daí a importância da participação de todos! Sobre este assunto, encaminho release para que, se possível, nos ajude a  divulgar previamente   a realização da audiência , a fim de que o maior número possível de pessoas tenham conhecimento e possam se programar para participar da

Hospital Materno-Infantil de Barcarena vai realizar 10 cirurgias em crianças

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A participação aconteceu no ultimo dia 11/5 no Hospital Materno de Barcarena O Hospital Materno-Infantil de Barcarena Dra. Anna Turan (HMIB), participou do Mutirão Nacional de Cirurgia Pediátrica, com previsão de realizar 10 cirurgias pediátricas. Desde sua abertura, em setembro de 2018, será o primeiro mutirão de cirurgias promovido pelo HMIB. Somente nos primeiros quatro meses deste ano, o Hospital já realizou quase 360 cirurgias. Promovido anualmente pela Sociedade de Cirurgia Pediátrica do Brasil, o mutirão é uma importante ação de caráter social, uma vez que reduz as filas de espera de crianças e adolescentes com indicação para cirurgia eletiva. “Além da realização de um alto volume de procedimentos, a programação visa promover a nossa especialidade de cirurgia pediátrica, que ainda é recente”, explicou o cirurgião pediátrico do HMIB, Alfredo Abud. Estrutura  - Doze profissionais, entre médicos, enfermeiros e equipe multiprofissional, estarão envolvidos diretamente  na a

Joaquim Passarinho: “A ilegalidade do garimpo é o que mais polui o Rio Tapajós”

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Deputado Joaquim Passarinho (PA) alertou que o garimpo ilegal é o que mais traz danos à população Durante audiência pública que debateu os impactos da mineração na região do Rio Tapajós nas comunidades indígenas no Pará, o deputado Joaquim Passarinho (PA) alertou que o garimpo ilegal é o que mais traz danos à população. O debate aconteceu na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e reuniu pesquisadores e representantes de etnias indígenas da região. A bacia do Rio Tapajós é uma das maiores da Amazônia e, segundo estudos do Ministério da Saúde e da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), a região registrou altos índices de mercúrio. Passarinho reforçou que os recursos do antigo DNPM precisam ser liberados para que a nova Agência Nacional de Mineração possa aumentar a fiscalização na região. “O garimpo ilegal é o que mais polui o Rio Tapajós. No ano passado, foram bloqueados dois terços dos recursos da CFEM [Compensação Financeira pela Exploraç

Sefa realiza em Marabá mutirão de serviços

A Coordenação Regional da Secretaria da Fazenda (Sefa), em Marabá, vai realizar, nos próximos dias 29, 30 e 31, evento alusivo ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, comemorado no dia 25 de maio em todo o Brasil. A Sefa vai realizar diversos serviços, entre eles, campanha de cadastramento de senhas para emissão de Nota Fiscal Avulsa eletrônica (NFA-e), na Estação Cidadania que funciona no shopping Pátio Marabá , das 10h às 16h, e na própria Coordenação de Marabá, que fica na folha 30, das 8h às 14h. No dia 31, às 9h, no auditório do Senai (VP 8, Folha 31, Quadra e Lotes Especiais, Nova Marabá), serão realizadas as seguintes palestras: Nota Fiscal Avulsa Eletrônica- NFA-e, com a coordenadora do Cadastro da Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias, Rosemary Fernandes; e a coordenadora de Atendimento da Sefa, Tânia Braga, vai falar sobre os serviços virtuais disponibilizados pela Sefa no Portal de Serviços, que poupam tempo e evitam que o contribuinte precise se deslo

Lei que altera a política sobre drogas é aprovada no Senado Federal

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Entre as mudanças, legislação prevê internação involuntária, fortalece as comunidades terapêuticas e amplia pena imposta a traficantes. Brasília  - O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 37/2013 que altera o Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas (Sisnad), responsável por coordenar medidas relacionadas à prevenção do uso de psicoativos, à atenção à saúde de usuários e à repressão ao tráfico. A votação se deu nessa quarta-feira (15) e o projeto segue, agora, para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Entre as modificações, a legislação prevê a internação involuntária de usuários de drogas, reforça o trabalho executado pelas comunidades terapêuticas e amplia a pena imposta a traficantes. Médico de formação e autor do projeto de lei, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, ressaltou que este é um momento histórico para o país. Para ele, a lei aprovada pelo Senado é uma resposta à sociedade diante da epidemia causada pelo uso de entorpecentes. “É um p

‘Protesto é forma de se expressar, mas houve exploração política’, diz Mourão

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Vice Presidente Hamilton Mourão considerou manifesto exploração politica  O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, não considera que as manifestações que ocorreram nesta quarta-feira, 15, em todo o País contra o bloqueio de recursos da educação desestabilizam o governo. Para Mourão, os protestos foram pontuais e não voltarão a ocorrer, considerando que a reforma da Previdência será aprovada no segundo semestre e o ambiente econômico vai melhorar, como espera o governo. “Final de julho, início de agosto irão mudar as expectativas econômicas e a vida vai seguir”, avaliou. Assim como o presidente Jair Bolsonaro fez nos Estados Unidos, o vice questionou a suposta “exploração política” das manifestações de quarta-feira e o uso de faixas com dizeres como “Lula Livre” nos protestos, em referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, preso desde o ano passado. “Como eu falei, o protesto é uma forma que a sociedade tem de se expressar e de expressar o