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Mostrando postagens de agosto, 2019

Bilhões em bens do tráfico virarão escolas e presídios

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Presidente Bolsonaro e ministro da Justiça Sérgio Moro realizaram o ato no Palácio do Planalto Bolsonaro assina MP que agiliza venda de bens de traficantes. O dinheiro da venda dos bens apreendidos no tráfico serão imediatamente depositados em conta única do Tesouro e revertidos em ações sociais, educacionais, apoio a deficientes, construção de escolas e presídios O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (17/8) uma medida provisória (MP) que tem o objetivo de agilizar a venda e a utilização de bens apreendidos de traficantes de drogas. A MP foi assinada em uma cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram algumas autoridades entre as quais os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Sérgio Moro (Justiça), além da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e parlamentares. Por se tratar de uma medida provisória, o ato do presidente terá força de lei assim que publicado no “Diário Oficial da União”. Para se tornar uma lei em definitivo, porém, a MP

Juízes e desembargadores protestam contra Lei do Abuso de Autoridade

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Juízes e desembargadores protestam em frente ao STF Juízes e desembargadores do Distrito Federal (DF) se reuniram na tarde desta terça-feira (20/08/2019) na Esplanada dos Ministérios para protestar contra a recém-aprovada Lei do Abuso de Autoridade. Os presentes usavam camisetas escritas “Lei do Abuso não” e portavam placas com frases como “Bandido solto e juiz na cadeia” e “Estuprador solto e promotor preso”. Segundo procuradores, que também são contra a proposta, a manifestação é um “ato público pela independência das carreiras de Estado que combatem a corrupção e a criminalidade”. Os membros do Ministério Público querem que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), vete a lei aprovada no Congresso. Bolsonaro afirmou na sexta-feira (16/08/2019) que ainda está analisando o projeto e que ele tem “coisa boa e coisa ruim”, mas criticou, por exemplo, a possibilidade de punir um policial que algemar alguém que não demonstre resistência no ato da prisão. Ele disse também

Ministério da Infraestrutura assina ordem de serviço e pontes da BR-158/PA serão substituídas por estruturas de concreto

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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, Dep. Joaquim Passarinho e Senador Zequinha Marinho O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou, nesta terça-feira (06) a ordem de serviço para a construção de ponte de concreto sobre o Igarapé Água Preta, localizada na BR-158, entre o município de Redenção (PA) e a divisa com o estado do Mato Grosso. O evento contou com a presença do senador Zequinha Marinho, deputados e prefeitos do Mato Grosso e do Pará, além de representantes do setor produtivo. A iniciativa será essencial para garantir o escoamento da produção do Centro-Oeste, além de incrementar a logística e promover a infraestrutura do sudeste paraense. De acordo com o ministro, a assinatura representa o início de uma nova era, um novo governo. “O presidente Jair Bolsonaro trocará todas as pontes de madeira ou em estado precário na rodovia”, garantiu Freitas. Esta será a primeira das seis pontes que serão executadas pelo Governo Federal. “Essa

Plenário do STF decide manter Lula preso em Curitiba

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Maioria dos ministros decidem manter Lula preso em Curitiba Os ministros do Supremo Tribunal Federal analisaram nesta quarta-feira (7) a petição 8312, pedido impetrado pela defesa do ex-presidente Lula para impedir a transferência para o presídio de Tremembé. Por 10 votos a 1, a Corte decidiu suspender a transferência do ex-presidente e mantê-lo em sala de estado maior (cela especial), mas negou liberdade imediata a Lula. Com a decisão, Lula será mantido na sala que ocupa na Superintendência da PF em Curitiba desde abril de 2018. Votaram por suspender a transferência e contra a liberdade os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli. Votou contra o ministro Marco Aurélio Mello. O pedido foi inicialmente encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, que submeteu ao presidente da Corte Dias Toffoli. O presidente decidiu colocar o pedido imediatamente na

Deputado Delegado Caveira quer retirar tomadas de energia de celas

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Delegado Caveira acredita ser uma forma de impedir certas ações dentro dos presídios Entre os vários projetos tramitando na Assembleia Legislativa na área de segurança pública, existe um que dispõe sobre a retirada das tomadas de energia elétrica de dentro das celas e controle das áreas do entorno dos presídios. De autoria do deputado delegado Caveira (PP), a proposta foi apontada nessa quinta-feira (1), pelo presidente da Comissão de Segurança Pública da Casa, deputado delegado Toni Cunha (PTB) como uma das medidas que podem ajudar a reduzir os problemas no sistema carcerário paraense. "É impossível ter uma defesa consistente de uma unidade prisional com presídio ladeado por bairros, por construção de casas com pessoas que tenham ali sua residência. Isso é inaceitável no ponto de vista da segurança do presídio, inaceitável do ponto de vista de riscos que essas pessoas que moram nas redondezas correm". O parlamentar explica que, pela proposta, fica proibida a const

Comandante Geral da PM do Mato Grosso visitou Juara

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Prefeitos Piovesan, Carlos Sirena e Silvano, Comte. Geral da PM Assis, foram agraciados com a Comenda alusiva aos 184 anos da PM /MT. Na última quinta-feira (1º/8), o Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Mato Grosso, Cel. Jonildo José de Assis e comitiva formada pelos oficiais Cel. Barros, Cel. Edvan e Ten. Cel. Dias, foram recepcionados no município de Juara pelos integrantes da corporação sob o comando do Ten. Cel. Waldir Félix de Oliveira Paixão. A cerimônia iniciou com a chegada da comitiva visitante na Escola Militar Tiradentes, onde na ocasião foram recebidos com horarias militar e visitas nas dependências da instituição educacional. Na quadra poliesportiva a cerimonia continuou sob o comando do senhor Aparício Cardozo, fez esclarecimentos sobre a importância do evento referindo as mudanças de troca de comando da PM em Juara e nomeação do diretor da Escola Militar, ficando assim definido novas ações em prol de contribuir com um modelo a mais de interação na