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Mostrando postagens de 2019

Congresso Nacional abri discussão no mercado de energia elétrica

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Projetos de lei analisados pela Câmara dos Deputados e Senado abrem possibilidade para o consumidor escolher geradora de energia como já acontece no setor de telefonia. O mercado livre e a portabilidade na conta de energia são temas de dois projetos semelhantes que voltaram a ter destaque no Congresso Nacional nas últimas semanas. O PL 1.917/2015, na Câmara dos Deputados, e o PLS 232/2016, no Senado Federal, debatem a possibilidade de o pequeno consumidor escolher de qual geradora comprar a energia consumida, como já é feito na telefonia.   Os textos preveem o chamado mercado livre de energia elétrica, realidade restrita, no Brasil, aos consumidores acima de 500 quilowatts – equivalente a uma fatura mensal igual ou superior a R$ 80 mil.   O relator da proposta na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), apresentou relatório favorável ao texto de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Para o parlamentar, o projeto faz com que as pess

Municípios com menos de 5 mil habitantes podem ser extintos

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Bolsonaro e Moro juntos buscando melhoras para o Brasil Sobre texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, intitulada PEC do Pacto Federativo, que inclui o art. 115 aos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) com a previsão de extinção de Municípios com até cinco mil habitantes que não comprovarem, até o dia 30 de junho de 2023, sua sustentabilidade financeira. No levantamento para definição como metodologia de sustentabilidade, o §1º do referido artigo determina a comprovação de que o respectivo produto dos impostos de arrecadação municipal – Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) – deve corresponder a, no mínimo, 10% da sua receita. De acordo com o texto, os Municípios que não comprovarem sua sustentabilidade serão incorporados a algum dos Municípios limítrofes a partir de 1º de janeiro de 2025. Conforme dados sabe-se que a maioria das cidades brasileiras tem b

Cidade onde nasceu Bolsonaro pode voltar a ser Distrito

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Bolsonaro em visita a terra natal recebido pelo prefeito e amigos A cidade de Glicério (SP) que fica a 490 km da capital, onde nasceu o presidente Jair Bolsonaro (PSL) em março de 1955. O registro de nascimento foi celebrado na cidade de Campinas (SP) após oito meses de nascido e só voltou à cidade natal seis décadas depois, durante a campanha presidencial, de 2018, lembrou que o tempo que passou não tirou sua condição de glicerense. Por outro lado, com a nova proposta de emenda constitucional enviada ao Congresso Nacional, no último dia 5, o filho mais ilustre da cidade, foi surpreendido ao ser informando que tal proposição coloca o município de Glicério na lista de extinção, por ter no seu registro junto ao IBGE, que fica entre os municípios com população inferior a 5.000 mil habitantes e que possuam arrecadação própria abaixo de 10% da receita total. Sendo que a cidade de Glicério, atualmente com 93 anos de emancipação pode sumir do mapa, tornando-se distrito tendo sua fund

Radialistas tem trabalho reconhecido no Sul do Pará

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Radialistas Otávio Araújo e João Lopes Considerado os mais antigos comunicadores no Pará, mais precisamente no Sul do Pará, na cidade de Redenção, os radialistas Otávio Araújo e João Lopes, foram lembrados pelo seus amigos de profissão no dia 7 de novembro, data que se comemora o Dia do Radialista, aliás essa dupla pode-se dizer que sabe falar dos primórdios ocorridos na região. Fazendo uma breve retrospectiva dessas duas figuras com atuação no sul do Pará, radialista João Lopes iniciou a carreira de comunicador na cidade de Umuarama (PR), enquanto Otávio Araújo, deu a largada iniciando sua atividade precisamente no dia 21 de junho de 1986, na rádio Oriente AM de Redenção, sendo a primeira emissora de rádio do sul do Pará. Os dois radialistas podem ser considerados os melhores comunicadores na região, sempre levando avante informações de cunho social e político se mantendo em ação até os dias de hoje. Sempre com a visão futurista tanto João Lopes como o blogueiro Otávio Araú

Diretor executivo do Sicredi participa de Bate Papo empreendedor em Marabá

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Equipe Sicred Marabá marca presença no evento Na noite de ontem, dia 09 de outubro, o Diretor executivo da Sicredi Sudoeste MT/PA, João Coelho foi convidado a fazer um bate papo empreendedor com a Associação Comercial e Industrial de Marabá - ACIM. Uma vez ao mês, a Associação junto com o Conselho de Jovens Empresários -  Conjove convida um empreendedor de sucesso para contar sobre a sua história profissional, em um ambiente descontraído. João Coelho falou sobre a trajetória de vida, dos seus 22 anos dentro do Sicredi, e as conquistas da Cooperativa. “O grande diferencial do Sicredi é o bom relacionamento que temos com o associado em com a comunidade, e isso faz a gente ter forças para alcançar novos espaços e resultados”, afirma o diretor executivo que informou a todos que em dois anos a Cooperativa tem o objetivo de abrir mais dez novas agencias no Pará. O evento também foi marcado pelo lançamento da abertura de conta poupança digital. A equipe Sicredi fez a abertura da c

Ministro Sérgio Moro faz visita técnica em Complexo Penitenciário de Americano

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Ministro Sérgio Moro com Helder Barbalho em visita Comitiva visitou o Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I ( CRPP1), desativado em agosto, e também o Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II ( CRPP2). Foto: Bruno Cecim / Ag.Pará Na tarde desta segunda feira (7), o governador do estado Helder Barbalho, acompanhou o ministro da Justiça e segurança pública, Sérgio Moro, em uma visita técnica no Complexo Penitenciário de Americano, em Santa Izabel. Eles estiveram acompanhados do secretário de Segurança Pública (Segup), Ualame Machado; secretário Extraordinário para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos; presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Daniel Santos; presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), Leonardo Tavares; procurador geral de Justiça do Estado, Gilberto Valente; e de membros do judiciário e Ministério Público do Pará (MPE). A agenda iniciou com a apresentação dos agentes que atuam na Força-Tarefa de Intervenção Penitenciá

População queima casa do Prefeito, de Vereadores e toca fogo na Câmara

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Manifestantes ateam fogo na casa do prefeito A semana que passou começou com um espelho da dor e desespero dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros perante um estado que não cessa de destruir e desrespeitar os seus direitos. Veja a matéria do portal Prado Notícia, assinada pelo jornalista Cladyson Motta sobre o acontecido num município próximo de Manaus. A casa do prefeito, três vereadores e a Câmara Municipal, foram invadidas e incendiadas durante protesto de funcionários públicos que estão com salários atrasados, e também, de moto taxistas que estariam revoltados com as taxas impostas pelo executivo municipal. Além da casa do prefeito Igsson Monteiro (PMDB) , os manifestantes incendiaram a Câmara Municipal da cidade, depredaram e saquearam a casa de três vereadores e jogaram o carro do gestor no rio Solimões. O titular da Delegacia Interativa de Coari, delegado Luis Fernandes, pediu reforço da PM que enviou, por volta das 16h (18h no horári

População queima casa do Prefeito, de Vereadores e toca fogo na Câmara

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Momento que os manifestantes faziam protestos ateando fogo A semana que passou começou com um espelho da dor e desespero dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros perante um estado que não cessa de destruir e desrespeitar os seus direitos. Veja a matéria do portal Prado Notícia, assinada pelo jornalista Cladyson Motta sobre o acontecido num município próximo de Manaus. A casa do prefeito, três vereadores e a Câmara Municipal, foram invadidas e incendiadas durante protesto de funcionários públicos que estão com salários atrasados, e também, de moto taxistas que estariam revoltados com as taxas impostas pelo executivo municipal. Além da casa do prefeito Igsson Monteiro (PMDB) , os manifestantes incendiaram a Câmara Municipal da cidade, depredaram e saquearam a casa de três vereadores e jogaram o carro do gestor no rio Solimões. O titular da Delegacia Interativa de Coari, delegado Luis Fernandes, pediu reforço da PM que enviou, por volta das 16h (18h no horário de

Bilhões em bens do tráfico virarão escolas e presídios

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Presidente Bolsonaro e ministro da Justiça Sérgio Moro realizaram o ato no Palácio do Planalto Bolsonaro assina MP que agiliza venda de bens de traficantes. O dinheiro da venda dos bens apreendidos no tráfico serão imediatamente depositados em conta única do Tesouro e revertidos em ações sociais, educacionais, apoio a deficientes, construção de escolas e presídios O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (17/8) uma medida provisória (MP) que tem o objetivo de agilizar a venda e a utilização de bens apreendidos de traficantes de drogas. A MP foi assinada em uma cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram algumas autoridades entre as quais os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Sérgio Moro (Justiça), além da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e parlamentares. Por se tratar de uma medida provisória, o ato do presidente terá força de lei assim que publicado no “Diário Oficial da União”. Para se tornar uma lei em definitivo, porém, a MP

Juízes e desembargadores protestam contra Lei do Abuso de Autoridade

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Juízes e desembargadores protestam em frente ao STF Juízes e desembargadores do Distrito Federal (DF) se reuniram na tarde desta terça-feira (20/08/2019) na Esplanada dos Ministérios para protestar contra a recém-aprovada Lei do Abuso de Autoridade. Os presentes usavam camisetas escritas “Lei do Abuso não” e portavam placas com frases como “Bandido solto e juiz na cadeia” e “Estuprador solto e promotor preso”. Segundo procuradores, que também são contra a proposta, a manifestação é um “ato público pela independência das carreiras de Estado que combatem a corrupção e a criminalidade”. Os membros do Ministério Público querem que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), vete a lei aprovada no Congresso. Bolsonaro afirmou na sexta-feira (16/08/2019) que ainda está analisando o projeto e que ele tem “coisa boa e coisa ruim”, mas criticou, por exemplo, a possibilidade de punir um policial que algemar alguém que não demonstre resistência no ato da prisão. Ele disse também

Ministério da Infraestrutura assina ordem de serviço e pontes da BR-158/PA serão substituídas por estruturas de concreto

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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, Dep. Joaquim Passarinho e Senador Zequinha Marinho O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou, nesta terça-feira (06) a ordem de serviço para a construção de ponte de concreto sobre o Igarapé Água Preta, localizada na BR-158, entre o município de Redenção (PA) e a divisa com o estado do Mato Grosso. O evento contou com a presença do senador Zequinha Marinho, deputados e prefeitos do Mato Grosso e do Pará, além de representantes do setor produtivo. A iniciativa será essencial para garantir o escoamento da produção do Centro-Oeste, além de incrementar a logística e promover a infraestrutura do sudeste paraense. De acordo com o ministro, a assinatura representa o início de uma nova era, um novo governo. “O presidente Jair Bolsonaro trocará todas as pontes de madeira ou em estado precário na rodovia”, garantiu Freitas. Esta será a primeira das seis pontes que serão executadas pelo Governo Federal. “Essa

Plenário do STF decide manter Lula preso em Curitiba

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Maioria dos ministros decidem manter Lula preso em Curitiba Os ministros do Supremo Tribunal Federal analisaram nesta quarta-feira (7) a petição 8312, pedido impetrado pela defesa do ex-presidente Lula para impedir a transferência para o presídio de Tremembé. Por 10 votos a 1, a Corte decidiu suspender a transferência do ex-presidente e mantê-lo em sala de estado maior (cela especial), mas negou liberdade imediata a Lula. Com a decisão, Lula será mantido na sala que ocupa na Superintendência da PF em Curitiba desde abril de 2018. Votaram por suspender a transferência e contra a liberdade os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli. Votou contra o ministro Marco Aurélio Mello. O pedido foi inicialmente encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, que submeteu ao presidente da Corte Dias Toffoli. O presidente decidiu colocar o pedido imediatamente na

Deputado Delegado Caveira quer retirar tomadas de energia de celas

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Delegado Caveira acredita ser uma forma de impedir certas ações dentro dos presídios Entre os vários projetos tramitando na Assembleia Legislativa na área de segurança pública, existe um que dispõe sobre a retirada das tomadas de energia elétrica de dentro das celas e controle das áreas do entorno dos presídios. De autoria do deputado delegado Caveira (PP), a proposta foi apontada nessa quinta-feira (1), pelo presidente da Comissão de Segurança Pública da Casa, deputado delegado Toni Cunha (PTB) como uma das medidas que podem ajudar a reduzir os problemas no sistema carcerário paraense. "É impossível ter uma defesa consistente de uma unidade prisional com presídio ladeado por bairros, por construção de casas com pessoas que tenham ali sua residência. Isso é inaceitável no ponto de vista da segurança do presídio, inaceitável do ponto de vista de riscos que essas pessoas que moram nas redondezas correm". O parlamentar explica que, pela proposta, fica proibida a const

Comandante Geral da PM do Mato Grosso visitou Juara

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Prefeitos Piovesan, Carlos Sirena e Silvano, Comte. Geral da PM Assis, foram agraciados com a Comenda alusiva aos 184 anos da PM /MT. Na última quinta-feira (1º/8), o Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Mato Grosso, Cel. Jonildo José de Assis e comitiva formada pelos oficiais Cel. Barros, Cel. Edvan e Ten. Cel. Dias, foram recepcionados no município de Juara pelos integrantes da corporação sob o comando do Ten. Cel. Waldir Félix de Oliveira Paixão. A cerimônia iniciou com a chegada da comitiva visitante na Escola Militar Tiradentes, onde na ocasião foram recebidos com horarias militar e visitas nas dependências da instituição educacional. Na quadra poliesportiva a cerimonia continuou sob o comando do senhor Aparício Cardozo, fez esclarecimentos sobre a importância do evento referindo as mudanças de troca de comando da PM em Juara e nomeação do diretor da Escola Militar, ficando assim definido novas ações em prol de contribuir com um modelo a mais de interação na

Governador Mauro Mendes faz vídeo para Juara e agradece prefeito Carlos Sirena

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Prefeito Carlos como o governador Mauro Mendes em Cuiabá O governador do estado de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), tirou um pouco do seu tempo para gravar um vídeo falando sobre os recursos enviados para Juara nos últimos dias. Mauro Mendes se dirige ao povo de Juara, dizendo que quer compartilhar com os munícipes locais as ações do seu governo, destaca que o estado repassou R$ 890 mil para pavimentação asfáltica em Juara, R$ 1,5 milhão para recuperação da malha viária e R$ 1 milhão para a saúde do município. Ele destaca o apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, especialmente da deputada Janaina Riva, presidente em exercício da casa e fala do prefeito Carlos Sirena, que, segundo suas palavras, que tem trabalhado muito para melhorar as coisas no município. No início da semana, o prefeito Carlos Sirena reuniu a imprensa e os vereadores, para falar sobre os recursos recebidos do estado e agradeceu ao governador Mauro Mendes pelo atendimento diferenciado para Juara.

Recursos para recuperação asfáltica em Juara foram liberados pelo governo do Estado de MT

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Deputada Janaína com o prefeito Sirena e vereadores confirmam recursos para benefícios de Juara . O governo do Estado de Mato Grosso depositou na última sexta-feira, dia 26, o valor de R$ 1,5 milhão de reais para a prefeitura de Juara realizar recuperação asfáltica na malha viária da cidade e mais R$ 880.950,00, para pavimentação nos bairros Jardim Paranaguá e Parque Alvorada. O prefeito Carlos Sirena e os vereadores de Juara estiveram na capital do estado, mantendo uma série de conversações com representantes do governo do estado, em busca de benefícios para o município. Na quarta-feira, 24 de abril, eles cumpriram agenda de trabalho no gabinete da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Janaína Riva, com a presença do prefeito Carlos Sirena e do secretário da SINFRA, Marcelo de Oliveira e Silva, Marcelo Padeiro, onde definiram detalhes para a liberação desse recurso para recuperação do pavimento de algumas ruas nas principais vias públicas de Juara e para pavimentaç

Federalização da BR 242 ganha força e deverá ser o maior corredor de exportação do Brasil.

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Deputado Dilmar comandou o encontro com a participação do DNIT, senadores Selma Arruda e Wellington Fagundes, prefeitos do MT e RO, produtores e empresários.  A criação de um novo corredor logístico, passando pelos estados da Bahia, Tocantins, Mato Grosso e Rondônia, foi discutida em encontro realizado no dia 11 de julho, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O objetivo é promover o desenvolvimento econômico e social do Mercosul, através da rota da BR 242, Rodovia Estruturante do Brasil, que vai passar pelo coração do agronegócio, ligando o Oceano Atlântico ao Pacifico, numa rota que cortará o Brasil de Leste a Oeste, diferente das rodovias que existem hoje, que são todas de sul ao norte. Promovida pelo deputado Dilmar, o encontro contou com a presença de representantes do DNIT, da senadora Selma Arruda, do senador Wellington Fagundes, prefeitos de Mato Grosso e Rondônia, produtores, empresários e interessados na federalização dessa rodovia. Representantes de Rondô

Prefeito Carlos Sirena presta contas aos vereadores do seu primeiro ano de mandato

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Prefeito Carlos Sirena completou um ano de governo Ao completar um ano à frente da administração municipal de Juara, o prefeito Carlos Sirena teve a preocupação de prestar contas do que conseguiu realizar durante esse período como chefe do poder executivo. O prefeito começou por Cuiabá, na TV Centro América, depois foi aos veículos de comunicação de Juara, onde respondeu perguntas de repórteres e cidadãos juarense, que usaram as redes sociais para fazer alguns questionamentos ao prefeito. Na segunda-feira, dia 15 de julho, o prefeito foi recebido pelos vereadores na Câmara Municipal, onde teve mais de 20 minutos para falar sobre suas realizações, dificuldades enfrentadas frente ao poder executivo municipal e um pouco do que está sendo feito para melhorar a vida do cidadão juarense. Carlos Sirena agradeceu as parceiras com produtores, conselho gestor, Câmara de Vereadores, Ministério Público, políticos, governo do estado e enalteceu o respaldo que recebeu dos vereadores de

Reunião com secretários debate plano para geração de emprego e renda no Pará

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Governador Helder  Barbalho reúne e debate plano de geração de emprego no Pará A construção de uma estratégia para garantir mais emprego e renda para a população será a missão de todas as secretarias de governo neste mês de julho. Preocupado em reverter o cenário de desemprego atual, o governador do Estado, Helder Barbalho, convocou todos os secretários e dirigentes de instituições governamentais para uma reunião no Palácio dos Despachos, nesta segunda-feira (1º). A diminuição dos índices é um desafio nacional e, no Pará, a meta será regionalizada, observando as especificidades de cada região do Estado. Para isso, cada secretaria e órgão devem analisar como podem contribuir para a geração de mais empregos. Atualmente, de acordo com o Dieese, existem 441 mil pessoas desempregadas no Pará. O governador destacou as vocações do Estado em diferentes áreas, como mineração, agronegócio e turismo, e enfatizou ao secretariado a importância de um pacote de ações e políticas públicas qu

Decisão de Conselheiro do TCE impede outra empresa de ônibus de fazer linha entre Juara e Cuiabá

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                      O Ministério Público de Contas do Estado já recorreu da decisão do conselheiro Guilherme Maluf A vereadora Marta Dalpiaz (PSB), em suas considerações finais na 18ª Sessão Ordinária do Poder Legislativo Juarense, ocorrida em 15 de julho, questionou a Decisão nº 715 do Conselheiro Guilherme Maluf do Tribunal de contas do Estado de Mato Grosso, que suspende a contratação emergencial prevista no edital nº 1/2019-SINFRA/MT. Com essa decisão o município não será atendido por uma nova empresa, de ônibus para fazer a linha entre Juara e Cuiabá, o que aumentaria a concorrência e possibilitaria passagens com preços mais acessíveis. Em decisão de caráter singular o conselheiro Guilherme Maluf determinou a suspensão da contratação emergencial prevista no edital nº 1/2019-SINFRA/MT e notificou o governador do Estado e o secretário de Infraestrutura para que no prazo de cinco dias encaminhem ao Tribunal de Contas de Mato Grosso toda a documentação relativa ao certame, qu

Joaquim Passarinho: medida provisória vai enxugar a máquina pública

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Joaquim Passarinho (PA) ressaltou que a medida provisória (MP 870/19) Nesta quinta-feira (25/4), durante debates na comissão mista no Senado, o deputado Joaquim Passarinho (PA) ressaltou que a medida provisória (MP 870/19), que trata da organização da Esplanada dos Ministérios, vai enxugar a máquina pública. “O que nós precisamos é de efetividade e que a máquina funcione enxuta e de forma eficaz”, enfatizou. Logo no início do ano, o governo federal mudou a estrutura da Esplanada e extinguiu alguns ministérios. Para definir detalhadamente a nova estrutura dos órgãos públicos foi editada essa medida. A nova reestruturação dos órgãos transferiu as atribuições de algumas pastas para secretarias, que passam a funcionar com status de ministério. “Essa reforma administrativa vem de uma plataforma de governo que ganhou eleição e recebeu apoio da população. O que o Brasil precisa é de recursos e não status, para que esses próprios recursos cheguem às atividades fins e não fiquem par

Pesquisa da CNC aponta queda na confiança dos empresários do comércio

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Um em cada quatro varejistas ainda vê estoques acima do adequado A pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) que mede o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) mostrou recuo de 1,5%, em abril, ficando em 125,2 pontos. Esse número ainda está acima da zona de satisfação (100 pontos), mas é menor que os 127,1 pontos do mês de março, na primeira queda do índice desde agosto do ano passado. Os fatores determinantes para essa queda foram justamente os subíndices que medem as expectativas dos empresários (IEEC), que recuou 2,3%, em relação a março, e a intenção de investimentos (IIEC), que caiu 1,9%, já que, em relação à satisfação com as condições atuais (Icaec), houve até uma leve melhora, de 0,4%, em relação ao mesmo período do mês anterior. Segundo a pesquisa, 58,2% dos varejistas veem a situação atual do comércio melhor que há um ano, indicando o maior grau de satisfação para meses de abril desde 2011, quando 61,1% se declarara