Presidente do Senado diz duvidar da obrigatoriedade de cumprir cassação de Selma decidida pelo TSE
Alcolumbre admite rever o caso Selma Arruda O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse, ontem 5/2, que tem dúvidas se o cumprimento da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a cassação da senadora Selma Arruda (Podemos) é obrigatório por parte do parlamento. O senador disse que vai levar o caso para a mesa diretora, na próxima semana, e admitiu que os pares podem entender que a decisão do TSE não foi correta, mas garantiu que não sabe, ainda, como proceder se isso, de fato, ocorrer. “Eu também tenho dúvidas, porque no último caso concreto [envolvendo a cassação do senador João Capiberibe, em 2005], a Mesa manteve a decisão. Se Acontecer a decisão de a votação da Mesa não seguir a decisão do Tribunal, será o primeiro fato concreto em relação a isso”, disse aos jornalistas. De acordo com a Constituição Federal, quando houver cassação de mandato parlamentar por parte do TSE, o afastamento será declarado por pela Mesa Diretora da respectiva Casa, seja de