Trabuco Carajás

Alcolumbre admite rever o caso Selma Arruda O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse, ontem 5/2, que tem dúvidas se o cumprimento da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a cassação da senadora Selma Arruda (Podemos) é obrigatório por parte do parlamento. O senador disse que vai levar o caso para a mesa diretora, na próxima semana, e admitiu que os pares podem entender que a decisão do TSE não foi correta, mas garantiu que não sabe, ainda, como proceder se isso, de fato, ocorrer. “Eu também tenho dúvidas, porque no último caso concreto [envolvendo a cassação do senador João Capiberibe, em 2005], a Mesa manteve a decisão. Se Acontecer a decisão de a votação da Mesa não seguir a decisão do Tribunal, será o primeiro fato concreto em relação a isso”, disse aos jornalistas. De acordo com a Constituição Federal, quando houver cassação de mandato parlamentar por parte do TSE, o afastamento será declarado por pela Mesa Diretora da respectiva Casa, seja de...

Projetos de lei analisados pela Câmara dos Deputados e Senado abrem possibilidade para o consumidor escolher geradora de energia como já acontece no setor de telefonia. O mercado livre e a portabilidade na conta de energia são temas de dois projetos semelhantes que voltaram a ter destaque no Congresso Nacional nas últimas semanas. O PL 1.917/2015, na Câmara dos Deputados, e o PLS 232/2016, no Senado Federal, debatem a possibilidade de o pequeno consumidor escolher de qual geradora comprar a energia consumida, como já é feito na telefonia.   Os textos preveem o chamado mercado livre de energia elétrica, realidade restrita, no Brasil, aos consumidores acima de 500 quilowatts – equivalente a uma fatura mensal igual ou superior a R$ 80 mil.   O relator da proposta na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), apresentou relatório favorável ao texto de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Para o parlamentar, o projeto faz com qu...

Bolsonaro e Moro juntos buscando melhoras para o Brasil Sobre texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, intitulada PEC do Pacto Federativo, que inclui o art. 115 aos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) com a previsão de extinção de Municípios com até cinco mil habitantes que não comprovarem, até o dia 30 de junho de 2023, sua sustentabilidade financeira. No levantamento para definição como metodologia de sustentabilidade, o §1º do referido artigo determina a comprovação de que o respectivo produto dos impostos de arrecadação municipal – Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) – deve corresponder a, no mínimo, 10% da sua receita. De acordo com o texto, os Municípios que não comprovarem sua sustentabilidade serão incorporados a algum dos Municípios limítrofes a partir de 1º de janeiro de 2025. Conforme dados sabe-se que a maioria das cidades brasileiras tem b...

Bolsonaro em visita a terra natal recebido pelo prefeito e amigos A cidade de Glicério (SP) que fica a 490 km da capital, onde nasceu o presidente Jair Bolsonaro (PSL) em março de 1955. O registro de nascimento foi celebrado na cidade de Campinas (SP) após oito meses de nascido e só voltou à cidade natal seis décadas depois, durante a campanha presidencial, de 2018, lembrou que o tempo que passou não tirou sua condição de glicerense. Por outro lado, com a nova proposta de emenda constitucional enviada ao Congresso Nacional, no último dia 5, o filho mais ilustre da cidade, foi surpreendido ao ser informando que tal proposição coloca o município de Glicério na lista de extinção, por ter no seu registro junto ao IBGE, que fica entre os municípios com população inferior a 5.000 mil habitantes e que possuam arrecadação própria abaixo de 10% da receita total. Sendo que a cidade de Glicério, atualmente com 93 anos de emancipação pode sumir do mapa, tornando-se distrito tendo sua fund...

Radialistas Otávio Araújo e João Lopes Considerado os mais antigos comunicadores no Pará, mais precisamente no Sul do Pará, na cidade de Redenção, os radialistas Otávio Araújo e João Lopes, foram lembrados pelo seus amigos de profissão no dia 7 de novembro, data que se comemora o Dia do Radialista, aliás essa dupla pode-se dizer que sabe falar dos primórdios ocorridos na região. Fazendo uma breve retrospectiva dessas duas figuras com atuação no sul do Pará, radialista João Lopes iniciou a carreira de comunicador na cidade de Umuarama (PR), enquanto Otávio Araújo, deu a largada iniciando sua atividade precisamente no dia 21 de junho de 1986, na rádio Oriente AM de Redenção, sendo a primeira emissora de rádio do sul do Pará. Os dois radialistas podem ser considerados os melhores comunicadores na região, sempre levando avante informações de cunho social e político se mantendo em ação até os dias de hoje. Sempre com a visão futurista tanto João Lopes como o blogueiro Otávio Araú...

Equipe Sicred Marabá marca presença no evento Na noite de ontem, dia 09 de outubro, o Diretor executivo da Sicredi Sudoeste MT/PA, João Coelho foi convidado a fazer um bate papo empreendedor com a Associação Comercial e Industrial de Marabá - ACIM. Uma vez ao mês, a Associação junto com o Conselho de Jovens Empresários -  Conjove convida um empreendedor de sucesso para contar sobre a sua história profissional, em um ambiente descontraído. João Coelho falou sobre a trajetória de vida, dos seus 22 anos dentro do Sicredi, e as conquistas da Cooperativa. “O grande diferencial do Sicredi é o bom relacionamento que temos com o associado em com a comunidade, e isso faz a gente ter forças para alcançar novos espaços e resultados”, afirma o diretor executivo que informou a todos que em dois anos a Cooperativa tem o objetivo de abrir mais dez novas agencias no Pará. O evento também foi marcado pelo lançamento da abertura de conta poupança digital. A equipe Sicredi fez a abertura ...

Ministro Sérgio Moro com Helder Barbalho em visita Comitiva visitou o Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I ( CRPP1), desativado em agosto, e também o Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II ( CRPP2). Foto: Bruno Cecim / Ag.Pará Na tarde desta segunda feira (7), o governador do estado Helder Barbalho, acompanhou o ministro da Justiça e segurança pública, Sérgio Moro, em uma visita técnica no Complexo Penitenciário de Americano, em Santa Izabel. Eles estiveram acompanhados do secretário de Segurança Pública (Segup), Ualame Machado; secretário Extraordinário para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos; presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Daniel Santos; presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), Leonardo Tavares; procurador geral de Justiça do Estado, Gilberto Valente; e de membros do judiciário e Ministério Público do Pará (MPE). A agenda iniciou com a apresentação dos agentes que atuam na Força-Tarefa de Intervenção Penitenciá...