Audiência Pública em Brasília discute o Funrural hoje

Nesta quarta-feira, 3 de maio, acontece em Brasília uma audiência pública que vai tratar do futuro do recolhimento do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural).

Os efeitos do recolhimento do tributo por parte do empregador rural pessoa física serão debatidos entre parlamentares e lideranças do setor. A audiência começou às 9h (horário de Brasília).

E para acompanhar as discussões em Brasília, mais de 1 mil produtores rurais saíram em caravana dos principais estados produtores com destino à capital federal e já ocupam todo o auditório Petrônio Portella e os espaços em frente ao prédio. Há produtores acampados desde a noite desta terça (2) no local.

A principal proposta é baixar a alíquota cobrada dos produtores dos atuais 2,3 % sobre o faturamento bruto para 1 %. Ao mesmo tempo, quem está em dívida com a Receita continuaria pagando percentual maior até que a dívida fosse quitada.

Os deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária se reuniram com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, na manhã de ontem, quando foram informados que a Receita já está cobrando o passivo de empresas que não recolheram o Funrural. Os deputados deixaram claro a Rachid que o setor não aceitará a cobrança de juros e multa sobre do débito.

Os representantes do agronegócio também rejeitam o simples “parcelamento” do débito, embora a proposta seja uma forma de alongar o pagamento da dívida. No fim da tarde, discutiram a questão com o presidente Michel Temer.

Uma nova reunião da bancada ruralista com Michel Temer deve ocorrer no fim da tarde desta 4ª ou na 5ª feira.

Na manhã desta 4ª, os deputados promovem uma reunião no Senado com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e representantes de associações patronais e de trabalhadores do campo.