TSE deve anunciar cassação de Álvaro em Conceição
No julgamento do RCED-Recurso Contra Expedição de Diploma proposto pela
Coligação Melhor Prá Conceição (PSDB, PMDB, PP, PR, PTB, PSC e DEM), o
Tribunal Regional Eleitoral do Pará, em julgamento que aconteceu no dia 15 de dezembro de 2009, anulou as eleições municipais de Conceição do Araguaia em razão de que o candidato eleito, Álvaro Brito Xavier (PT), só obteve 42,18% dos votos válidos e nesse caso de acordo com o artigo 224 do Código Eleitoral quando os votos nulos forem maiores que
50% deve ser anulada as eleições e realizadas outras.
Nesse mesmo julgamento os juízes do Tribunal Regional Eleitoral, cassaram o mandato do atual Prefeito de Conceição pelo fato do mesmo participado de inauguração de obra pública (Orla do Rio Araguaia, no Projeto Beiradeiro) em período vedado pela legislação eleitoral (art. 77 de Lei 9504/97).
Assim o atual prefeito fica inelegível pelo período de três anos, não podendo participar da nova eleição e nem se candidatar a deputado federal, estadual ou governador nas eleições de 2010, e junto vai na mesma sentença, a vice-prefeita Wanderlandia de
Oliveira Aquino (PSB).
Ao ser mantida a cassação de Álvaro Brito, assumirá a Prefeitura quem estiver na Presidência da Câmara, neste caso o atual presidente da Câmara Aurélio Milhomem(PMDB), com mandato até o dia 31.12.2010, aguardando o anúncio de novas eleições com ato determinado pela Justiça Eleitora.
Segundo informações a sentença já foi proclamada e não cabe mais recurso ao TSE-Tribunal Superior Eleitoral, que deverá ser publicado no Diário Oficial da União, dando por cassado o mandato do atual prefeito. Em outra situação, que vem tentando escapar de perder o mandato é a vice-prefeita, que já entrou com recurso contra a sua cassação pelo fato, diz ela, que não estava fazendo parte da visita na orla, quanto às novas caberá ao TSE entender o veredicto das denuncias. O advogado Joélio Dantas, que acompanha a sentença contra Álvaro Brito, disse em emissora local de Conceição do Araguaia, que o julgamento já entrou em fase terminal e, que Álvaro perderá o mandato nas próximas horas.
Coligação Melhor Prá Conceição (PSDB, PMDB, PP, PR, PTB, PSC e DEM), o
Tribunal Regional Eleitoral do Pará, em julgamento que aconteceu no dia 15 de dezembro de 2009, anulou as eleições municipais de Conceição do Araguaia em razão de que o candidato eleito, Álvaro Brito Xavier (PT), só obteve 42,18% dos votos válidos e nesse caso de acordo com o artigo 224 do Código Eleitoral quando os votos nulos forem maiores que
50% deve ser anulada as eleições e realizadas outras.
Nesse mesmo julgamento os juízes do Tribunal Regional Eleitoral, cassaram o mandato do atual Prefeito de Conceição pelo fato do mesmo participado de inauguração de obra pública (Orla do Rio Araguaia, no Projeto Beiradeiro) em período vedado pela legislação eleitoral (art. 77 de Lei 9504/97).
Assim o atual prefeito fica inelegível pelo período de três anos, não podendo participar da nova eleição e nem se candidatar a deputado federal, estadual ou governador nas eleições de 2010, e junto vai na mesma sentença, a vice-prefeita Wanderlandia de
Oliveira Aquino (PSB).
Ao ser mantida a cassação de Álvaro Brito, assumirá a Prefeitura quem estiver na Presidência da Câmara, neste caso o atual presidente da Câmara Aurélio Milhomem(PMDB), com mandato até o dia 31.12.2010, aguardando o anúncio de novas eleições com ato determinado pela Justiça Eleitora.
Segundo informações a sentença já foi proclamada e não cabe mais recurso ao TSE-Tribunal Superior Eleitoral, que deverá ser publicado no Diário Oficial da União, dando por cassado o mandato do atual prefeito. Em outra situação, que vem tentando escapar de perder o mandato é a vice-prefeita, que já entrou com recurso contra a sua cassação pelo fato, diz ela, que não estava fazendo parte da visita na orla, quanto às novas caberá ao TSE entender o veredicto das denuncias. O advogado Joélio Dantas, que acompanha a sentença contra Álvaro Brito, disse em emissora local de Conceição do Araguaia, que o julgamento já entrou em fase terminal e, que Álvaro perderá o mandato nas próximas horas.
Graças a Deus este inutil vai sair , pois Conceição esta UMA VERGONHA , nem nas calçadas se pode andar de tanto entulho acumulado .
ResponderExcluirCidade sem Governatnte e assim mesmo .
Deus ajuda que melhora .
Alvaro Brito ! sinônimo de burrice e preguiça!!!
ResponderExcluirLadrão da beleza araguaiana destruiu uma cidade linda e nem sequer o lixo tirou das ruas !!!
Espero que esta decisão seja de fato!!!
Stvania melo
20/08/2010